STF voltará com o julgamento do Marco Temporal no próximo dia 30
O julgamento começou no mês de junho
Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, marcou para o dia 30 de agosto o retorno do julgamento do marco temporal, que discute a demarcação de terras indígenas.
O STF julga o argumento de que os povos indígenas só teriam direito sobre terras que eles já ocupavam no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Portanto, territórios sem a ocupação de povos originários não poderão ser demarcados.
O julgamento retornará após a análise do ministro André Mendonça, que em junho pediu mais tempo para analisar o caso. Antes da pausa, o placar estava em 2 a 1 pela rejeição.
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