SAC
STF voltará com o julgamento do Marco Temporal no próximo dia 30

STF voltará com o julgamento do Marco Temporal no próximo dia 30

STF voltará com o julgamento do Marco Temporal no próximo dia 30

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Por Gustavo Souza

Publicado em 25/08/2023 às 10:27

O julgamento começou no mês de junho

Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, marcou para o dia 30 de agosto o retorno do julgamento do marco temporal, que discute a demarcação de terras indígenas.

O STF julga o argumento de que os povos indígenas só teriam direito sobre terras que eles já ocupavam no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Portanto, territórios sem a ocupação de povos originários não poderão ser demarcados.

O julgamento retornará após a análise do ministro André Mendonça, que em junho pediu mais tempo para analisar o caso. Antes da pausa, o placar estava em 2 a 1 pela rejeição.