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STF suspende lei que cria Dia do Patriota em Porto Alegre

STF suspende lei que cria Dia do Patriota em Porto Alegre

STF suspende lei que cria Dia do Patriota em Porto Alegre

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Por Gustavo Souza

Publicado em 29/08/2023 às 11:57

A data faz aversão à um dia que feriu a democracia brasileira

Luiz Fux, Ministro do STF, decidiu suspender a lei que instituiu a data 8 de janeiro como o Dia do Patriota em Porto Alegre. A decisão do ministro aconteceu na última segunda-feira (28). O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A lei foi aprovada no começo do mês de agosto, e comemora o dia em que os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

“Os infames atos do dia 8 de janeiro entraram para a história como símbolo de que a aversão à democracia produz violência e desperta pulsões contrárias à tolerância, gerando atos criminosos inimagináveis em um Estado de Direito. O dia 8 de janeiro não merece data comemorativa, mas antes repúdio constante, para que atitudes deste jaez não se repitam”, argumentou Fux sobre sua decisão.