CBF define punições para equipes que descumprirem estas regras.

A confederação brasileira de futebol (CBF), divulgou o Regulamento Geral de Competições para 2023. Nesta carta, a CBF determinou punições para casos de racismo, discriminações de orientação sexual, de sexo, de gênero, etnia, procedência nacional, religião, entre outras infrações que afrontem a dignidade humana.

As punições foram divididas em quatro etapas, e a cada vez que um clube cometer alguma infração, irá responder de forma diferente.

I – advertência;
II – multa pecuniária administrativa, no valor de até R$ 500 mil, a ser revertida em prol de causas sociais, inclusive através da dedução de cotas a receber( a multa pode dobrar e chegar a R$ 1 milhão);
III – vedação de registro ou de transferência de atletas;
IV – Perda de pontos.

As pesquisas feitas pelo Observatório Racial do Futebol, chama a atenção a impunidade que acontece nestes casos, visto que em cerca de 40% desses casos, o infrator não é punido.