Aplicativo não respondeu às notificações do Ministério da Justiça

A empresa Telegram ignorou notificação do Ministério da Justiça sobre medidas para conter a disseminação de ameaças nas escolas e pode ser até suspenso no Brasil. Segundo informações da Folha de S. Paulo, o Governo Federal vai abrir um processo administrativo contra a empresa.

Ainda de acordo com o governo, o aplicativo de mensagens foi a única plataforma digital que não respondeu as notificações da pasta. O governo também articula com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que a agência também notifique a plataforma.

Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, “esse processo pode resultar naquelas sanções que estão no Código de Defesa do Consumidor, que são multas até eventualmente suspensão das atividades no território nacional”.

No início de 2023, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aplicou uma multa de R$ 1,2 milhão ao aplicativo por descumprir uma ordem judicial para bloquear o canal do deputado federal Nikola Ferreira (PL-MG).