STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
A última audiência do caso foi no dia 30 de junho
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (1º) o julgamento que pretende acabar com o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar crimes de feminicídio.
No momento, seis ministros do STF votaram a favor do fim da tese. Faltam os votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia. As ministras sinalizaram no dia 30 de junho que também votarão a favor do cancelamento desta tese.
O STF julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal.
A tese de legítima defesa da honra foi considerada inconstitucional pelo STF em 2019. No entanto, ainda há muitos casos em que homens são absolvidos de crimes de feminicídio com base nessa tese.
relacionados
![Lucas Penteado e Juan Paiva regravam músicas de Claudinho e Buchecha](https://soumaisfavela.com.br/wp-content/uploads/2023/12/nosso-sonho-imdb-techtudo-03.webp)
Lucas Penteado e Juan Paiva regravam músicas de Claudinho e Buchecha
![Maceió abre alerta de risco de deslizamento](https://soumaisfavela.com.br/wp-content/uploads/2023/12/af617ed0-905b-11ee-ac7f-c97dfdb65d91.jpg)
Maceió abre alerta de risco de deslizamento
![Música “Leão” de Marília Mendonça foi a mais escutada no Brasil em 2023](https://soumaisfavela.com.br/wp-content/uploads/2023/11/channels4_profile.jpg)
Música “Leão” de Marília Mendonça foi a mais escutada no Brasil em 2023
![Karol conká e Tasha & Tracie lançam a música “Negona”](https://soumaisfavela.com.br/wp-content/uploads/2023/11/karolconka-tashaetracie-foto.webp)
Karol conká e Tasha & Tracie lançam a música “Negona”
![COP 28 anuncia fundo de US$ 420 milhões para ajudar países afetados pelo aquecimento global](https://soumaisfavela.com.br/wp-content/uploads/2023/11/s.webp)
COP 28 anuncia fundo de US$ 420 milhões para ajudar países afetados pelo aquecimento global
![Suprema Corte da Rússia decreta “Movimento LGBTQIA+” extremista e determina o banimento](https://soumaisfavela.com.br/wp-content/uploads/2023/11/thumbnail-image001-2023-11-30t135915.424.webp)
Suprema Corte da Rússia decreta “Movimento LGBTQIA+” extremista e determina o banimento