STF julga se abordagem racistas podem invalidar prisão por porte de drogas
Um homem foi condenado a quase oito anos de prisão ao ser encontrado com 1,53 gramas de cocaína.
O Supremo Tribunal Federal julga hoje, quarta-feira (1), se provas recolhidas pela polícia em abordagens policiais motivadas pela cor da pessoa, podem ser consideradas como inválidas.
O perfilamento racial acontece quando abordagens e buscas por objetos pessoais são feitas com base na cor da pele da pessoa, descendência ou nacionalidade da pessoa abordada.
O que gerou o assunto foi o de um homem negro condenado a quase oito anos de prisão por ser encontrado com 1,53 grama de cocaína.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Sebastião Reis Júnior, que leu o processo e concluiu que a suspeita dos policiais se deu por conta da cor da pele do réu.
Hoje o STF analisará um habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública de São Paulo. O defensor público, Pedro Henrique Pedretti Lima, afirmou que esta seria a primeira vez que o STF acata a tese do perfilamento racial, e que isso pode colocar alguns limites na atuação policial.