A tese defendia que povos indígenas só poderiam reivindicar áreas que ocupavam quando a Constituição Brasileira foi promulgada, em 1988.

Na tarde desta quinta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria para vetar o Marco Temporal, que queria alterar a lei de demarcação de terras indígenas, além de flexibilizar direitos dos povos originários que foram garantidos pela Constituição.

Dos 11 ministros do STF, nove votaram na tese, sendo sete contra o Marco Temporal e dois a favor. Com esses sete votos contra, representantes dos povos indígenas comemoram em frente ao Palácio do Supremo Tribunal Federal.

Votaram a favor da tese os ministros André Mendonça e Nunes Marques. Já os votos contra partiram de Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia.