PL foi inspirada em lei que existe na Espanha

O Senado aprovou projeto de lei que estabelece protocolo de prevenção de violência contra mulheres em estabelecimentos públicos. Voltado principalmente a locais de entretenimento, também foram aprovadas medidas visando ao atendimento a vítimas, bem como de instituir o selo “Não nos Calaremos – Mulheres Seguras” para esses estabelecimentos.

O Projeto de Lei foi inspirado em uma iniciativa adotada na Espanha. Essa lei ficou muito conhecida no Brasil após a prisão de Daniel Alves, em janeiro deste ano.

Os profissionais do estabelecimento ou do evento deverão estar atentos a sinais de agressões em razão do consumo de álcool ou de outras substâncias e, nesses casos, tomar as providências cabíveis.