ONU parabeniza STF por decisão de derrubar o Marco Temporal

Protesto contra marco temporal em Brasília — Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo
Por Gustavo Souza
Publicado em 26/09/2023 às 15:31
O Marco Temporal foi considerado uma grande vitória para os povos indígenas
A porta-voz do alto comissariado da ONU para os direitos humanos, Marta Hurtado, divulgou uma nota nesta terça-feira (26), onde elogia a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal do Brasil), no caso do Marco temporal, onde a corte rejeitou a tese.
Com a decisão da corte, os povos indígenas continuam com o direito de ocupar terras que não ocupavam ou disputavam na data da promulgação da Constituição brasileira, em 1988. A votação acabou na semana passada, com o placar de 9×2 contra a tese.
Marta Hurtado afirmou que a tese teria tido consequências graves aos povos indígenas, visto que impediria que essas comunidades retornassem às terras de onde haviam sido expulsas.
Além disso, ela disse que o Marco Temporal teria expandido e agravado as agressões históricas contra esses povos.
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