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Nova lei contra homossexuais na Uganda podem levar à prisão perpétua

Nova lei contra homossexuais na Uganda podem levar à prisão perpétua

Na foto, um grupo de jovens sendo julgado em 2019 por frequentar a um local de entretenimento popular entre a comunidade LGBTPQIAP+ — Foto: GETTY IMAGES/via BBC

Por Victor da Matta

Publicado em 30/05/2023 às 16:03

Na contramão do mundo, Uganda se torna ainda mais dura com novas leis que pretende condenar qualquer pessoas por gestos afetuosos com parceiros

O país africano, Uganda, que já tinha uma política que torna relações homossexuais ilegais, agora se tornou ainda mais dura e opressora. A nova lei sancionada pelo presidente Yoweri Museveni, na segunda-feira (29/5), prevê que a partir de agora, qualquer ato está passível de pena de prisão perpétua.

Essa lei é uma das mais duras do mundo contra a comunidade LGBTQIAP+. A nova legislação também prevê pena de morte para os chamados “casos agravados”, como manter relações homossexuais com menor de 18 anos ou infectar o parceiro sexual com uma doença crônica, como a Aids, causada pelo HIV.

O texto, suavizado pelo parlamento nos últimos dois meses, também desencoraja as pessoas da comunidade de procurar cuidados de saúde vitais por medo de ataques e punições. Em uma declaração conjunta, três das principais instituições de promoção da saúde pública do mundo manifestaram preocupação com o “impacto prejudicial” da regulamentação da Uganda.