O julgamento foi suspenso e continuará no plenário presencial da corte

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O parecer da ministra foi emitido na madrugada desta sexta-feira (22), durante uma sessão virtual da corte.

“Compete à mulher, na fruição de seus direitos fundamentais, tomar a decisão pela maternidade, por meio da gravidez ou por outras fórmulas, como a adoção”, afirmou a ministra.

Ela também argumentou que a maternidade deve ser uma escolha da mulher: “A maternidade é escolha, não obrigação coercitiva. Impor a continuidade da gravidez, a despeito das particularidades que identificam a realidade experimentada pela gestante, representa forma de violência institucional contra a integridade física, psíquica e moral da mulher, colocando-a como instrumento a serviço das decisões do Estado e da sociedade, mas não suas”.

Após o voto de Rosa Weber, o julgamento virtual foi suspenso por um pedido do ministro Luís Roberto Barroso, que solicitou que o caso fosse para análise do plenário presencial.