Justiça de SP nega indenização a fotógrafo que ficou cego por bala de borracha da PM
Sérgio Silva foi ferido por uma bala de borracha da PM que acabou o cegando de um olho enquanto cobria um protesto em 2023
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), negou novamente, em sessão nesta quarta-feira (26), o pedido de indenização ao fotojornalista Sérgio Silva, que ficou cego de um olho após ser atingido por um tiro de bala de borracha, disparado pela Polícia Militar de São Paulo em junho de 2013, durante manifestações em que cobria.
A 9ª Câmara de Direito Cível manteve, em unanimidade, a decisão que o Estado não é responsável pelo disparo de um policial militar que cegou o fotógrafo, negando a indenização.
Em 2017, quando já haviam votado improcedente o pedido de Sérgio, Olavo Zampol, juiz da 1ª instância, havia alegado que o fotógrafo assumiu os riscos de seu ofício “ao se colocar entre os manifestantes e a polícia”.
A decisão também considera Silva como o responsável pelo ferimento que o deixou cego: “culpa exclusiva do autor ao se colocar na linha de confronto”. O advogado do jornalista, Maurício Vasques, alega que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Sérgio ficou abalado, e se pronunciou: “É uma decisão tão violenta quanto o policial que atirou”. Para ele, o tribunal atribuiu à vítima a necessidade de provar que foi a polícia que o feriu mesmo sem estar em condições de recolher algum vestígio ou exigir dos médicos que apontassem especificamente que uma bala de borracha o atingiu sem ter o projétil.
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