Comitê comparou as informações federais e estaduais com estudo e percebeu a discrepância nas práticas de tortura

A Defensoria Pública vai defender no órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) que o estado de São Paulo não toma medidas para combater a prática de tortura em presídios.

O argumento faz parte de um documento enviado pela entidade ao Comitê Contra a Tortura (CAT) da organização internacional ainda esta semana.

O Brasil é alvo de análise sobre o combate à tortura por ser participante ativo na ONU, logo, deve se comprometer e manter as normas obrigatórias para evitar a prática.

Segundo o documento da Defensoria Pública sobre o estado de SP, a gestão do ex-governador João Doria (à época no PSDB) contribuiu para que não houvesse o combate à tortura ao vetar lei em 2019.

Naquele ano, o então governador do estado, impediu a criação de uma lei que combatia a prática de tortura nas prisões e outras instalações para presos no estado – inclui a Fundação Casa.