As propostas serão apresentadas ao Ministério dos Direitos Humanos

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania selecionará até dez propostas – duas para cada região do país – de parcerias com organizações da Sociedade Civil (OSCs), voltadas a cuidados e prevenção de violência praticada contra crianças na primeira infância nas periferias do país.

Para participar da seleção, as organizações civis devem ter, pelo menos, três anos de existência e estar com o cadastro comprovadamente ativo, por meio de documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal, com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Segundo a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o valor total a ser usado nessas parcerias é de R$5,825 milhões.