O Governo Federal quer facilitar o acesso à documentação no Brasil

Começou nesta segunda-feira (8), o mutirão nacional para a emissão de registro civil à população vulnerável, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça. A ação acontece ao decorrer desta semana e tem como data limite o dia 12 de maio, próxima sexta-feira.

O objetivo deste mutirão é identificar com cidadãos brasileiros pessoas em situação de rua, povos originários e ribeirinhos. Além disso, o governo federal quer reduzir o sub-registro civil no país e ampliar o acesso à documentação no Brasil.

A emissão desses documentos será feita de forma gratuita, além da declaração de hipossuficiência ser preenchida por meio de um formulário eletrônico. Não só, mas também, foi mobilizada uma força tarefa que conta com o esforço de juízes auxiliares, servidores indicados pela Corregedoria-Geral de cada estados, além do auxílio dos cartórios de Registro de Pessoas Naturais.