A medida foi inspirada na lei que ajudou a prender Daniel Alves na Barcelona

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou nesta terça-feira (23), em uma celebração realizada na Praça das Artes, no Centro de São Paulo, uma lei que tem como objetivo combater a violência sexual em bares e baladas da capital paulista.

A proposta tinha sido aprovada pela Câmara em abril deste ano. O protocolo foi inspirado em uma lei de Barcelona, na Espanha, que foi de imensa importância para a prisão de Daniel Alves, por estupro de vulnerável.

A lei define que bares e baladas se responsabilizem por amparar uma vitima de agressão sexual, fornecendo imagens internas do local e comunicando imediatamente a policia. As medidas da nova lei não são obrigatórias, contudo, os estabelecimentos que optarem por tomar essas medidas, receberam um “selo” que poderá ser fixado nos locais.

Para isso, os donos dos estabelecimentos terão que providenciar uma capacitação para que os funcionários sejam capazes de identificar um caso de agressão sexual, além de saber quais serão os próximos passos para assistir a vitima.

O PL “Não se Cale” foi proposto em forma de substitutivo pelos vereadores: Cris Monteiro (NOVO), bancada Feminista do PSOL, Daniel Annenberg (PSB), Dra. Sandra Tadeu (União), Rinaldi Digilio (União), Marcelo Messias (MDB), Fernando Holiday (Republicanos) e João Ananias (PT).