Ruralistas pressionam Congresso para derrubar os Vetos do Marco Temporal
A tese contrária, ou Tese do Indigenato, defende que os indígenas têm o direito originário à terra
Embora já tenha sido considerado inconstitucional, a bancada ruralista pressiona o Congresso Nacional a abrir uma sessão conjunta para avaliar vetos presidenciais do Marco Temporal, cujo veto recai sobre o ponto principal da tese, em que indígenas só teriam direito à terra caso as estivessem ocupando a partir da data de promulgação da da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988.
Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso, afirmou à imprensa, na última terça-feira (25), que a pauta ainda está sendo avaliada, mas caso entenda a necessidade, a sessão pode ser aberta.
“Como no Marco Temporal houve o veto agora mais recentemente, se necessário for, nós faremos uma nova sessão do Congresso Nacional para apreciá-lo também.”
Simultaneamente a essa ação a Frente Parlamentar da Agropecuária, pleiteia junto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que seja aberta uma comissão para apresentar uma proposta que preveja uma indenização pela perda de terras devido a demarcação de terras indígenas.
A tese contrária, ou Tese do Indigenato, defende que os indígenas têm o direito originário à terra, pois já estavam nela antes da Constituição e antes da formação do Estado. O Marco temporal é uma ameaça aos povos indígenas e à sua cultura, pois, ao longo da história, tiveram que se deslocar dos seus territórios por causa da exploração das suas terras, além de criar obstáculos para a demarcação de terra traria impactos nocivos ao mesmo ambiente.
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