Ruralistas pressionam Congresso para derrubar os Vetos do Marco Temporal
A tese contrária, ou Tese do Indigenato, defende que os indígenas têm o direito originário à terra
Embora já tenha sido considerado inconstitucional, a bancada ruralista pressiona o Congresso Nacional a abrir uma sessão conjunta para avaliar vetos presidenciais do Marco Temporal, cujo veto recai sobre o ponto principal da tese, em que indígenas só teriam direito à terra caso as estivessem ocupando a partir da data de promulgação da da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988.
Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso, afirmou à imprensa, na última terça-feira (25), que a pauta ainda está sendo avaliada, mas caso entenda a necessidade, a sessão pode ser aberta.
“Como no Marco Temporal houve o veto agora mais recentemente, se necessário for, nós faremos uma nova sessão do Congresso Nacional para apreciá-lo também.”
Simultaneamente a essa ação a Frente Parlamentar da Agropecuária, pleiteia junto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que seja aberta uma comissão para apresentar uma proposta que preveja uma indenização pela perda de terras devido a demarcação de terras indígenas.
A tese contrária, ou Tese do Indigenato, defende que os indígenas têm o direito originário à terra, pois já estavam nela antes da Constituição e antes da formação do Estado. O Marco temporal é uma ameaça aos povos indígenas e à sua cultura, pois, ao longo da história, tiveram que se deslocar dos seus territórios por causa da exploração das suas terras, além de criar obstáculos para a demarcação de terra traria impactos nocivos ao mesmo ambiente.
relacionados
![Ministério da saúde lança IA para combater a fake news contra a vacina](https://soumaisfavela.com.br/wp-content/uploads/2023/12/Captura-de-Tela-2023-12-04-as-13.47.19-aspect-ratio-930-440-930x440-c.png)
Ministério da saúde lança IA para combater a fake news contra a vacina
![Pela primeira vez na história uma mulher vence o duelo de Mc’s Nacional](https://soumaisfavela.com.br/wp-content/uploads/2023/12/541ebf19-whatsapp-image-2023-12-04-at-16.06.52-1.jpeg)
Pela primeira vez na história uma mulher vence o duelo de Mc’s Nacional
![STF julgará a descriminalização do porte de drogas no próximo ano](https://soumaisfavela.com.br/wp-content/uploads/2023/12/STF-SupremoTribunalFederal-Estatua-Justica-01Ago2022-24-848x477-1.jpg)
STF julgará a descriminalização do porte de drogas no próximo ano
![4 anos do massacre de Paraisópolis](https://soumaisfavela.com.br/wp-content/uploads/2023/12/paraisopolis_forum01.webp)
4 anos do massacre de Paraisópolis
![Anvisa discute a regulamentação de cigarros eletrônicos](https://soumaisfavela.com.br/wp-content/uploads/2023/12/anvisa_cig_eletre-960x574-1.webp)
Anvisa discute a regulamentação de cigarros eletrônicos
![Liga Mundial de Skate Street acontece em SP](https://soumaisfavela.com.br/wp-content/uploads/2023/12/h0didgpkuxonbfsmhzy6.webp)
Liga Mundial de Skate Street acontece em SP