A lei pretende acabar com o famoso ditado:”O estádio é uma terra sem leis”

O Senado aprovou na última terça-feira (9) a Nova Lei Geral do Esporte, com penalizações contra pessoas que cometerem atos homofóbicos e racistas nos estádios do Brasil. A nova determinação estipulou uma multa que varia de R$ 500 mil a R$ 2 milhões para pessoas que cometerem esses crimes. A lei também incluiu crimes de xenofobia e sexismo.

Agora, o texto segue para a aprovação do presidente da república. A nova lei também inclui punições para os clubes. De acordo com o texto, as torcidas organizadas que praticarem esses crimes, assim como invadirem o campo, poderão ser banidas dos estádios por cinco anos.

Os principais pontos que a nova lei aborda são:
* Corrupção privada no esporte passará a ser punida com pena de dois a quatro anos de prisão em caso de tentativa de obtenção de vantagem indevida;
* A criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte), que será ligada ao Ministério do Esporte e será responsável para criar mecanismos para combater violência e discriminações;
* A torcida organizada que praticar violência e discriminação ou invadir o campo, por exemplo, poderá ser banida dos estádios por cinco anos;
* Salário dos atletas: a divisão passará a ser feita com 50% na CLT e 50% pagos nos direitos de imagem.