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STJ autoriza plantio de até 354 plantas de cannabis para paciente com ansiedade

STJ autoriza plantio de até 354 plantas de cannabis para paciente com ansiedade

Por Victor da Matta

Publicado em 06/06/2023 às 15:59

Decisão é a respeito da doença patológica de ansiedade generalizada; Grande quantidade corresponde a produção do remédio, que reduz no processo

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu autorização a um paciente diagnosticado com ansiedade generalizada para cultivar até 354 plantas de maconha por ano, decisão inédita no Brasil.

Até então, nesses casos, os juízes normalmente autorizavam o plantio de até 64 plantas. Essa quantidade é cinco vezes maior por ser indicada para utilização por via inalada, recomendada na precisão médica a qual a decisão foi baseada.

Segundo informações, o produto de inalação para ansiedade consome mais flores do que para produzir o óleo medicinal, por exemplo. Apesar da grande quantidade chamar atenção, a autorização veio do CID (código que designa cada doença), baseada no diagnóstico de ansiedade generalizada, patologia que ainda enfrenta certo preconceito e não é levado com a seriedade necessária.
No Brasil, a única possibilidade de os pacientes com prescrição para extração vaporizável de THC terem acesso a esse tipo de produto é via habeas corpus, com autorização judicial, já que no país não há venda dessa modalidade específica.