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Pela primeira vez uma condenação por estrupo virtual no Brasil

Pela primeira vez uma condenação por estrupo virtual no Brasil

Por Victor da Matta

Publicado em 05/04/2023 às 11:35

Homem de Porto Alegre manteve contato com criança de São Paulo durante três anos

Durante três anos, um homem de 27 anos que manteve contato e conversava por mensagens com uma criança de 10 anos desde 2015, foi preso no Rio Grande do Sul, condenado por “estupro virtual”.

O homem, que utilizava o codinome de “Pedro Dalsch”, era um predador sexual de Porto Alegre, que migrou a conversa do site de conversas anônimas, Omegle, com slogan “Talk to strangers” (“Fale com estranhos”), para outras plataformas virtuais e fazia solicitações sexuais frequentes ao menino.

É a primeira vez que uma pessoa é condenada pelo crime de estupro virtual no Brasil. A investigação que durou três anos juntou diversas provas até que o suspeito fosse identificado e eventualmente preso e condenado a 12 anos e 9 meses de prisão. O caso passa a ser precedente para outros crimes como este.

A legislação brasileira define como estupro de vulnerável o ato de conjunção carnal ou libidinoso com menor de 14 anos. A lei considera que pessoas nessa idade não têm discernimento para consentir relações sexuais.