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Silvio Almeida quer debater sobre descriminalização de drogas para reduzir população carcerária

Silvio Almeida quer debater sobre descriminalização de drogas para reduzir população carcerária

Por Gustavo Souza

Publicado em 08/03/2023 às 12:14

A ação visa reduzir a população carcerária no país.

O Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, comentou nesta segunda-feira (7), sobre a criação de uma comissão para avaliar se o Estado brasileiro segue as recomendações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e apurar se há violações dos direitos humanos em presídios brasileiros.

Silvio também defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue uma ação parada desde 2015 sobre a descriminalização das drogas. Em entrevista à BBC News Brasil, Almeida afirmou que essa medida pode diminuir a pressão e a superlotação do sistema carcerário.

Dados recentes de junho de 2022 apontam a população carcerária brasileira em média de 837 mil pessoas, segundo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). A atual lei de drogas gerou uma “explosão” no número de pessoas presas por crimes relacionados à posse e tráfico.

Apesar de se mostrar favorável à descriminalização das drogas, o Ministro Silvio Almeida afirmou que o governo não está se movimentando para que o Supremo julgue o caso.